Para cada profissional, haverá um cabedal jurídico releva

#Questão 1070339 - Serviço Social, Políticas Sociais, IESES, 2022, SAP-SC, Assistente Social

Para cada profissional, haverá um cabedal jurídico relevante para o desempenho de sua função e o conhecimento de algumas leis são imprescindíveis ao exercício profissional do assistente social. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta o conjunto de leis fundamentais para a profissão:

A) Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Juventude, Código de Trânsito Brasileiro.

B) Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Estatuto da Seguridade Social.

C) Lei Orgânica da Saúde, Estatuto do Desarmamento e Estatuto do Bem Estar para Todos.

D) Política Nacional de Saúde Mental, Estatuto do Torcedor, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.

E) Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Maria da Penha.

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