Sobre a Política de Seguridade Social no Brasil, assinale

#Questão 1069852 - Serviço Social, Políticas Sociais, Instituto Consulplan, 2022, Prefeitura de Gonçalves - MG, Assistente Social

Sobre a Política de Seguridade Social no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A seguridade social compreende o direito dos cidadãos à saúde, educação e segurança. A proporcionalidade na forma de participação no custeio é um dos princípios que regem a organização da seguridade social.

B) O financiamento da seguridade social será feito, de forma direta, com recursos oriundos das contribuições sociais. E, de forma indireta, por meio dos recursos provenientes dos orçamentos dos próprios entes federativos.

C) A seguridade social nos moldes, como é atualmente conhecida, é fruto da evolução legislativa quanto à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988.

D) O princípio da solidariedade justifica a compulsoriedade do recolhimento das contribuições sociais de financiamento da seguridade social. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência e assistência social, tendo em vista as metas e as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens