O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos pri

#Questão 1069829 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Quadrix, 2022, SEDF, Gestor - Serviço Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item. 


Um dos critérios da concessão da guarda é que o guardião seja, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que a criança ou o adolescente. 

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