O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica d

#Questão 1069428 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, VUNESP, 2022, Prefeitura de Jundiaí - SP, Edital nº 333

O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica de Saúde, traz conceitos importantes de estruturas de organização do SUS. Com base nesse decreto, assinale a alternativa correta.

A) A região de saúde consiste em espaço geográfico onde se encontram municípios limítrofes de até 50 mil habitantes cada um, delimitada por identidade cultural e política.

B) O mapa da saúde é a descrição geográfica dos moradores de determinada região sobreposta à distribuição de serviços de diferentes complexidades.

C) As redes de atenção à saúde, que se constituem em ações e serviços articulados em níveis de complexidade crescente, foram criadas para se garantir a integralidade da assistência à saúde.

D) O protocolo clínico e a diretriz terapêutica devem ser elaborados em cada estado com base em orientações publicadas pelo Ministério da Saúde.

E) O contrato organizativo da ação pública da saúde refere-se a um acordo de colaboração firmado entre entes federativos e associações civis para organizar as ações de saúde.

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