O Decreto 7.508/2011 delimita o uso racional de produtos de

#Questão 1069420 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, FAURGS, 2022, SES-RS, Edital nº 15

O Decreto 7.508/2011 delimita o uso racional de produtos de saúde como um dos conceitos estruturantes da integralidade. Assinale a alternativa que apresenta um critério NÃO estabelecido nesse decreto.

A) De eficácia e de segurança (estabelecidos pela Anvisa).

B) De efetividade e de custo-efetividade (estabelecidos pelo Ministério da Saúde).

C) Definido em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

D) De judicialização de equipamentos e insumos do serviço de saúde.

E) De organização do sistema a partir dos conceitos constitucionais e legais da rede pública regionalizada e hierarquizada.

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