O Programa Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de fin

#Questão 1068647 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, VUNESP, 2022, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Psicólogo

O Programa Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do SUS.

Assinale a alternativa correta.

A) O financiamento federal de custeio da APS é constituído por contribuições, doações, alienações patrimoniais e rendimentos de capital.

B) O valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho é transferido trimestralmente e recalculado a cada 5 (cinco) competências financeiras.

C) O cálculo para a definição do incentivo financeiro da capitação ponderada considera o quantitativo de taxas e multas arrecadadas no âmbito do SUS.

D) Para o pagamento por desempenho devem ser observados indicadores de processo e resultados intermediários das equipes, indicadores de resultados em saúde e indicadores globais de APS.

E) No caso de ausência do profissional médico ou enfermeiro na equipe por um período superior a 30 (trinta) dias haverá interrupção de 25% (vinte e cinco por cento) do recurso.

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