A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoram

#Questão 1068615 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, IBADE, 2022, SES-MG, Tarde

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde:

A) deverão ser exercidos em escalas de acordo com a necessidade de serviço.

B) poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de vinte horas semanais.

C) deverão ser exercidos em regime de tempo integral.

D) deverão ser exercidos em escalas fixas e com metas de produtividade pré-definidas.

E) poderão ser exercidos em regime de tempo parcial desde que a carga horária mínima seja de cinco horas diárias.

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