As Regiões de Saúde são definidas como um “espaço geo

#Questão 1068603 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, UERJ, 2022, UERJ, Assistente Social

As Regiões de Saúde são definidas como um “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde” (Decreto nº 7.508/2011, Art 2º). Sobre as Regiões de Saúde, é correto afirmar que:

A) são referências para as transferências de recursos entre os entes federativos

B) são instituídas pela definição de um cronograma previamente estabelecido pelos Conselhos de Saúde

C) devem conter, no mínimo, serviços de atenção primária à saúde e de vigilância em saúde para serem instituídas

D) devem respeitar as normas nacionais, garantindo a soberania, quando situadas em áreas de fronteiras com outros países

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