O documento básico e essencial à coleta de dados da morta

#Questão 1068584 - Saúde Pública, Epidemiologia e Saúde Coletiva, IBADE, 2022, SES-MG, S01 - Área de Saúde - Manhã

O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a Declaração de Óbito (DO) que, consequentemente, alimenta o Sistema de informação sobre Mortalidade (SIM). A DO é impressa e preenchida em três vias pré-numeradas sequencialmente. Sua emissão e distribuição para os estados são de competência exclusiva da(o):

A) ANVISA.

B) Ministério da Saúde.

C) Instituto Médico Legal dos Estados e do Distrito Federal.

D) Secretaria Municipal de Saúde.

E) Secretaria Estadual de Saúde.

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