A Resolução nº 453/12 trata do controle social do SUS po

#Questão 1068389 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, IBADE, 2022, SEA-SC, Médico Psiquiatra

A Resolução nº 453/12 trata do controle social do SUS por meio das conferências e conselhos de saúde. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

A) a Conferência de Saúde se reúne a cada 4 anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar o quadro de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes convocada pelo Poder Legislativo.

B) o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em única esfera de Governo.

C) conforme a Resolução nº 453/12, o Conselho possui autonomia para definir seu orçamento.

D) as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público e deverão acontecer em recintos exclusivos do poder público.

E) a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, obedecendo às normativas da lei, é permitida nos Conselhos de Saúde.

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