No que concerne ao financiamento do Sistema Único de Saúd

#Questão 1067847 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, IBFC, 2022, SES-DF, Clínica Médica

No que concerne ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.

A) O Ministério do Planejamento deve acompanhar, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios; constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá à Controladoria Geral da União aplicar as medidas previstas em lei

B) Consideram-se de outras fontes as alienações patrimoniais e rendimentos de capital

C) O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias

D) As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde devem ser co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras

E) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde

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