No que se refere a benefícios previdenciários e sociais,

#Questão 1067470 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, Quadrix, 2022, CRM-SC, Médico Fiscal

No que se refere a benefícios previdenciários e sociais, julgue o item. 


A Lei n.o 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; esses direitos incluem o direito de receber benefício de prestação continuada, em caso de vulnerabilidade social. 

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis