De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tr

#Questão 1067410 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Alecrim - RS, Agente Comunitário de Saúde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tratamento cruel ou degradante configura-se como a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

A) Cause lesão.

B) Cause sofrimento físico.

C) Castigue fisicamente como forma de correção ou disciplina.

D) Humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.

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