A NOB 1/96, regulamentada pela Portaria Nº 2.203, de 05 de

#Questão 1067183 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, UNICENTRO, 2022, Prefeitura de Coronel Vivida - PR, Técnico de Enfermagem

A NOB 1/96, regulamentada pela Portaria Nº 2.203, de 05 de novembro de 1996, define algumas questões que ordenam o modelo de atenção à saúde, EXCETO:

A) Os papéis de cada esfera de governo.

B) A prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, superando os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, e valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.

C) Os mecanismos e fluxos de financiamento.

D) Os instrumentos gerenciais para que municípios e estados superem o papel exclusivo de gestores do SUS e assumam seus respectivos papeis de prestadores de serviços; desvincula (totalmente) a responsabilidade financeira por parte da gestão municipal.

E) Os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

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