A Lei 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regu

#Questão 1067133 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Farmacêutico

A Lei 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado:

A) em todo o continente latino-americano.

B) na América do Sul.

C) em todo território nacional.

D) apenas nos estados.

E) apenas nos municípios.

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