De quem é a competência de declarar Emergência em Saúde

#Questão 1067099 - Saúde Pública, Epidemiologia e Saúde Coletiva, IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Fiscal de Vigilância Sanitária

De quem é a competência de declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)?

A) Presidente da República do Brasil

B) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

C) Presidente do Senado Federal

D) Presidente da Câmara Federal

E) Ministro de Estado da Saúde

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