Considerando a NR-16 sobre adicional de periculosidade, é

#Questão 1066698 - Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina do trabalho, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho

Considerando a NR-16 sobre adicional de periculosidade, é correto afirmar:

A) No caso de incidência de mais de um fator de periculosidade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

B) O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 40%, incidente sobre o salário.

C) A caracterização ou a descaracterização da periculosidade é realizada mediante laudo técnico elaborado por profissional do SESMT, independente de sua formação.

D) A eliminação do risco pela utilização de equipamento de proteção individual determinará a cessação do pagamento desse adicional.

E) O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

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