No que diz respeito à Comunicação de Acidentes de Trabal

#Questão 1066628 - Segurança e Saúde no Trabalho, , FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Apoio - Enfermagem do Trabalho

No que diz respeito à Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), o enfermeiro deve saber que:

A) em caso de doença ocupacional e acidente de percurso, a emissão da CAT por parte da empresa é facultativa.

B) a comunicação deverá ser imediata para todos os acidentes de trabalho ocorridos com os empregados em que haja afastamento das atividades.

C) quando o acidente de trabalho resultar em morte do trabalhador, a empresa é obrigada a informar à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

D) a CAT inicial será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente do trabalho, após o registro da CAT de comunicação de óbito.

E) se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade poderão efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social.

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