A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o

#Questão 1065525 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, Instituto Consulplan, 2022, SEED-PR, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
(Art. 2º da Lei nº 8.080/1990.)

Sobre tal legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A organização social e econômica do país é expressada também pelo nível de saúde da sua população.

B) O saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, dentre outros, são determinantes e condicionantes da saúde.

C) As ações e os serviços de saúde de que tratam a referida legislação devem ser executados por instituições federais, estaduais e municipais de caráter unicamente público.

D) O dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde não exclui o dever dos indivíduos, das famílias, das empresas e da sociedade no processo de produção da saúde e de qualidade de vida.

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