Uma organização é constituída por um único estabelecim

#Questão 1065495 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, FCC, 2022, TRT - 5ª Região (BA), Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho

Uma organização é constituída por um único estabelecimento e, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5, tem obrigação de constituição da CIPA com 10 membros efetivos e 8 membros suplentes, incluindo os representantes dos empregados e do empregador. A atual CIPA tem esta configuração e seus membros iniciaram o atual mandato há 15 dias. Em função da forte concorrência que se instalou no mercado em que atua e a drástica diminuição da demanda pelos seus produtos, a organização precisou reduzir seu quadro de empregados. Com estas demissões, a nova configuração da CIPA poderá ser reduzida para 6 membros efetivos e 4 membros suplentes, considerando os representantes dos empregados e do empregador, de acordo com as disposições do Quadro I da NR-5. Nestas condições, em relação à CIPA, a empresa deverá

A) fornecer cópias das atas de eleição e posse aos seus membros titulares e suplentes.

B) reduzir o número de seus representantes antes do término do mandato dos membros atuais.

C) informar o sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante sobre a abertura imediata de novo processo eleitoral para a readequação e ajuste da quantidade dos membros titulares e suplentes da atual CIPA.

D) indicar, entre os representantes eleitos, o Presidente e o Vice-presidente da atual CIPA.

E) encaminhar a documentação referente ao processo eleitoral da atual CIPA ao Ministério do Trabalho e Previdência.

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