A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 43/2015, d

#Questão 1065473 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, Instituto Consulplan, 2022, SEED-PR, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 43/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre:

A) Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.

B) Responsabilidades para a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.

C) Categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.

D) Registro e cadastro de pessoas jurídicas nos conselhos regionais de nutricionistas e dá outras providências.

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