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Durante os debates do texto de um projeto de lei, o deputad
#Questão 1063949
-
Regimento Interno
,
,
VUNESP
,
2022
,
AL-SP
, Analista Legislativo
Durante os debates do texto de um projeto de lei, o deputado Júnior deseja usar a palavra para reclamar quanto à inobservância de expressa disposição regimental. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
A) até 24 horas após o encerramento da sessão, Júnior poderá formalizar na Ouvidoria sua reclamação.
B) Júnior terá até 10 minutos na tribuna para expor sua reclamação, desde que o Presidente permita.
C) a reclamação deverá ser apresentada em termos precisos e sintéticos, e a sua formulação não poderá exceder a 2 minutos.
D) Júnior deverá formalizar sua reclamação mediante documento escrito, até 48 (quarenta e oito) horas após a sessão.
E) o 1º Secretário deverá analisar a reclamação de Júnior e respondê-la em até 30 (trinta) dias.
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