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Considere que Débora é deputada do Estado de São Paulo e
#Questão 1062800
-
Regimento Interno
,
,
VUNESP
,
2022
,
AL-SP
, Analista Legislativo - Suporte Técnico
Considere que Débora é deputada do Estado de São Paulo e deseja obter licença para desempenhar missão diplomática. Com base na situação hipotética e na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que a licença
A) será submetida ao Plenário.
B) terá duração mínima de 60 dias e máxima de 01 ano.
C) só será deferida se o pedido feito por Débora for instruído com a resolução que regulamenta a missão diplomática.
D) deverá ser concedida pelo Presidente da Assembleia.
E) deverá ter duração máxima de 120 dias.
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