Caso os direitos da criança e do adolescente reconhecidos

Caso os direitos da criança e do adolescente reconhecidos no ECA sejam ameaçados ou violados, o Artigo 101 do Estatuto determina que

A) medidas referentes à educação só poderão ser definidas após a realização de avaliação psicológica na criança ou no adolescente.

B) o acolhimento em família substituta perdurará enquanto a família de origem apresentar vulnerabilidade social.

C) o acolhimento institucional é a única medida de proteção específica que não pode ser substituída por outra.

D) o encaminhamento do jovem aos pais poderá ser realizado mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos genitores.

E) somente o Ministério Público poderá deliberar quanto às possíveis medidas de proteção específicas a ser aplicadas.

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