A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da c

#Questão 1060483 - Psicologia, Políticas Públicas no ECA, VUNESP, 2022, TJ-SP, Psicólogo Judiciário

A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, caracteriza o Depoimento especial como

A) uma entrevista inicial investigativa conduzida em instalações do Conselho Tutelar por um conselheiro, com vistas a fundamentar denúncia de violência contra criança ou adolescente.

B) um procedimento de entrevista por profissional especializado com a criança ou adolescente sobre uma possível situação de violência, com vistas à proteção da vítima.

C) a colheita de depoimento de vítima de violência criança ou adolescente, na Delegacia de Polícia, por profissional especializado, com vistas à possibilidade de abertura de inquérito policial.

D) o acareamento entre vítima e agressor para identificação do responsável pelo ato delituoso, sem contato visual entre a criança ou o adolescente vitimizado e o acusado.

E) a oitiva da vítima, criança ou adolescente, perante a autoridade policial ou judiciária, com vistas a apurar possíveis situações de violência sofridas.

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