Considerando a Lei nº 8142/90, assinale a alternativa CORR

#Questão 1060296 - Psicologia, Políticas Públicas no SUS, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Princesa - SC, Psicólogo

Considerando a Lei nº 8142/90, assinale a alternativa CORRRETA.

A) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

B) Regulamenta as leis municipais sobre a assistência social no Censo Suas e dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

C) Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

D) Garante a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

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