Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência fís

#Questão 1059980 - Psicologia, Políticas Públicas no ECA, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Psicologia

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

A) apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê;

B) os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;

C) os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;

D) o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;

E) o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.

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