A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma

#Questão 1059312 - Psiquiatria, Legislação e Pesquisa em Psiquiatria, FCC, 2022, TRT - 4ª REGIÃO (RS), Analista Judiciário - Especialidade: Medicina (Psiquiatria)

A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil. Em regra, a curatela deve afetar apenas aspectos

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