Levando-se em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (

#Questão 1059111 - Psiquiatria, , FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Apoio - Psiquiatria

Levando-se em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

A) os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

B) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

C) os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

D) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

E) os pródigos.

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