Em relação ao Código de Processamento Disciplinar, os at

Em relação ao Código de Processamento Disciplinar, os atos processuais serão realizados nos prazos definidos neste Código. Quando não fixado outro prazo por este Código, pela Comissão Processante ou pela(o) Conselheira(o) relatora(or), os prazos para a prática dos atos processuais serão de ____ dias úteis. Nos casos em que o processo não tramitar por meio eletrônico, serão acrescidos ____ dias úteis a todos os prazos dirigidos à parte que resida fora da cidade em que o Conselho tiver sua sede. Quando a residência da parte for em outro Estado, o prazo será acrescido de ___ dias úteis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis