A Resolução CNE/CEB nº04/2010, estabelece, exceto que:

#Questão 1052300 - Pedagogia, Legislação da Educação, REIS & REIS, 2022, Prefeitura de Potim - SP, Educação Infantil

A) A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.

B) A transversalidade refere-se à abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento, e a interdisciplinaridade, à dimensão didáticopedagógica.

C) Os sistemas educativos devem envidar esforços promovendo ações a partir das quais as unidades de Educação Infantil sejam dotadas de condições para acolher as crianças, em estreita relação com a família, com agentes sociais e com a sociedade, prevendo programas e projetos em parceria, formalmente estabelecidos.

D) O currículo deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, considerando as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e nãoformais.

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