Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educac

#Questão 1052159 - Pedagogia, Legislação da Educação, FEPESE, 2022, Prefeitura de Concórdia - SC, Orientador Educacional

Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:

A) 6 aos 17 anos de idade.

B) 4 aos 17 anos de idade.

C) 4 aos 14 anos de idade.

D) 3 aos 17 anos de idade.

E) 2 aos 14 anos de idade.

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