A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona

#Questão 1052149 - Pedagogia, Legislação da Educação, FEPESE, 2022, Prefeitura de Concórdia - SC, Especialista em Educação - Orientador Educacional

A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (2018), é correto afirmar:

A) O ensino deve ser ministrado com base em princípios como: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

B) A educação restringe os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

C) A educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, é dever apenas da família e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do ser humano de bem.

D) É facultativa ao Estado a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

E) Cabe aos municípios elaborarem o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

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