Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e B

#Questão 1051976 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Palma Sola - SC, Professor de Inglês

Segundo a Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica:

A) Tem como enfoque e fim a aprovação em provas institucionais e vestibulares.

B) Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

C) Poderá organizar-se apenas em séries anuais e períodos semestrais, tendo com base a idade.

D) É composta essencialmente pelos níveis fundamental e médio.

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