Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), “no Bras

#Questão 1051773 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2022, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Diretor de Escola

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), “no Brasil, um país caracterizado pela autonomia dos entes federados, acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, os sistemas e redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais”. Levando-se em consideração tal afirmação, verifica-se que o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/96) está relacionado à elaboração curricular ao definir que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, entre outras, como sua primeira incumbência, a de:

A) repassar todos os embasamentos políticos presentes na sociedade.

B) elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C) retroalimentar o sistema educacional por meio da interação professor / aluno.

D) avaliar os resultados de aprendizagem, explicitando os fundamentos dos critérios seguidos.

E) garantir aos educandos o direito à escolha do seu próprio currículo.

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