De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base

#Questão 1051730 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2022, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Professor de Ciências

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em seu artigo 12, a educação básica tem algumas finalidades, descritas abaixo, EXCETO:

A) Favorecer o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

B) Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

C) Desenvolver o educando.

D) Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

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