Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20

#Questão 1051522 - Pedagogia, Legislação da Educação, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Cascavel - PR, Secretário de Escola Temporário

Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?

A) Decreto nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

B) Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

C) Decreto nº 10.436, de 24 de outubro de 2002.

D) Lei nº 10.146, de 6 de outubro de 2015.

E) Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

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