No sistema nacional de ensino superior, compete ao Ministro

#Questão 1051476 - Pedagogia, , UFMA, 2022, UFMA, 2022 - UFMA - Técnico em Assuntos Eduacionais

No sistema nacional de ensino superior, compete ao Ministro de Estado da Educação:

A) Formular propostas para o desenvolvimento das IES, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação.

B) Deliberar, por meio da Câmara de Educação Superior, sobre pedidos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de IES e autorização de oferta de cursos vinculada a credenciamentos.

C) Propor diretrizes e deliberar sobre a elaboração dos instrumentos de avaliação para credenciamento e recredenciamento de instituições a serem elaborados pelo Inep.

D) Propor e avaliar as dinâmicas, os procedimentos e os mecanismos de avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes.

E) Homologar as deliberações da Conaes.

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