De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nac

#Questão 1051362 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2022, IF-RS, Assistente de Alunos

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta em relação ao direito à educação e ao dever de educar.

A) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que concluíram na idade própria.

B) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

C) Atendimento ao educando, da educação infantil e ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escola e transporte.

D) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

E) Ensino fundamental gratuito até os trezes anos de idade.

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