A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoç

#Questão 1051350 - Pedagogia, Legislação da Educação, IF-TO, 2022, IF-TO, 2022 - IF-TO - Assistente de Alunos

A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança:

A) não discriminação.

B) interesse superior da criança.

C) direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento.

D) respeito à opinião da criança.

E) colocação em família substituta.

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