Segundo a Lei nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010, em seu

#Questão 1051335 - Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Cascavel - PR, Secretário de Escola Temporário

Segundo a Lei nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010, em seu Art. 12 O Sistema Municipal de Ensino de Cascavel compreende, EXCETO:

A) As instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.

B) A Secretaria Municipal de Educação - SEMED/Cascavel.

C) As instituições educacionais que vierem a ser criadas e mantidas pelo Município, atendida a legislação específica.

D) Conselho Municipal de Educação - CME/Cascavel.

E) Conselho Municipal de Saúde - CMS/Cascavel.

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