Considerando que, na legislação brasileira, a criança é

#Questão 1051328 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFPR, 2022, Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR, Professor de Educação Básica - Educação Infantil

Considerando que, na legislação brasileira, a criança é sujeito de direitos e prioridade absoluta, assinale a alternativa correta.

A) A educação infantil é um dos direitos fundamentais prioritários da criança cuja família é trabalhadora.

B) O direito à matrícula em creche das crianças de até três anos de idade deve considerar, primeiramente, as famílias de menor renda.

C) Ao garantir o direito à educação das crianças em situação de pobreza, elas acessam outros direitos, como o de alimentação e o de convivência.

D) As crianças que vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras e no campo devem acessar a educação infantil a partir da idade obrigatória de matrícula.

E) Todas as crianças brasileiras desde que nascem têm acesso pleno ao direito à educação infantil.

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