Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do

#Questão 1051296 - Pedagogia, Legislação da Educação, IESES, 2022, Prefeitura de Palhoça - SC, Professor de Anos Finais - Educação Física

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos do artigo 32º da Lei Nº 9.394/96:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:  

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