As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Bás

#Questão 1051191 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFPR, 2022, Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR, Professor de Educação Básica - Anos Iniciais

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica estabelecem as bases comuns nacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A) A educação básica é obrigatória e gratuita dos 7 aos 14 anos de idade, assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (4 aos 17 anos).

B) A definição do currículo das escolas no ensino fundamental cabe aos municípios, levando-se em consideração as particularidades regionais, procurando homogeneizar as diferenças individuais dos estudantes brasileiros.

C) A duração mínima anual do calendário escolar é de 150 dias letivos, com o total de no mínimo 700 horas, recomendada a sua ampliação, na perspectiva do tempo integral.

D) As dimensões do educar e cuidar, em sua inseparabilidade, mostram-se indispensáveis para a atuação do professor na etapa da educação infantil.

E) As tecnologias da informação e comunicação perpassam transversalmente a proposta curricular, desde o ensino fundamental até o ensino médio.

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