A Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inst

#Questão 1051092 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Fortaleza - CE, 2022, Prefeitura de Fortaleza - CE, Matemática

A Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, instituiu uma nova forma de complementação da União, considerando as respectivas especificidades das redes de Educação Básica pública presencial e os insumos necessários para a garantia de qualidade da educação. A Complementação da União, do total de recursos, será equivalente, no mínimo, a:

A) 35%.

B) 23%.

C) 10%.

D) 25%.

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