Considerando o que está disposto na Lei de Diretrizes e Ba

#Questão 1051079 - Pedagogia, Legislação da Educação, IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Agente Administrativo - Educação

Considerando o que está disposto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre o calendário escolar e sobre a carga horária mínima para Educação Básica, marque a opção correta.

A) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas

B) A carga horária mínima anual será de mil horas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental

C) A carga horária mínima anual será de novecentas horas para todos os anos do Ensino Médio Especial

D) Os Municípios possuem autonomia permanente para reduzir a carga horária mínima prevista na LDB

E) O calendário escolar excluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”

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