Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Inf

#Questão 1050889 - Pedagogia, Legislação da Educação, AMEOSC, 2022, Prefeitura de Itapiranga - SC, Auxiliar de Ensino

Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil tem definido o que é a educação infantil como sendo a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Dessa forma, é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil com as seguintes características, EXCETO:

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