#Questão 1050855 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, UFJF, Assistente de Alunos - Edital nº 70

Tendo como referência a Lei nº 9.394I1996, sobre a educação nacional, assinale a alternativa incorreta.

A) Corresponde à finalidade da educação nacional: o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B) A educação pública é dever do Estado, tendo a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

C) A Educação Básica é composta, em sua totalidade, pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D) É tido como direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória.

E) Cabe aos estabelecimentos de ensino informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

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