A Lei Nº 12.796 de 04 de abril de 2013 faz alterações na

#Questão 1050762 - Pedagogia, Legislação da Educação, Máxima, 2022, Prefeitura de Pingo D`Água - MG, Supervisor Pedagógico

A Lei Nº 12.796 de 04 de abril de 2013 faz alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O texto dispõe, principalmente, sobre:

A) Critérios no Ensino Fundamental;

B) Ampliação e atendimento à escola;

C) Formação do professor na educação Básica;

D) Ensino Especial.

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