Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

#Questão 1050619 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino e das operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir. 


A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes. 

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